Modelo de contrato de aluguel por temporada

CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA

LOCADOR:

- Nome:
- RG:
- CPF:
- Endereço:
- CEP:
- Telefones:

INQUILINO / LOCATÁRIO:

- Nome: 
- RG: 
- CPF: 
- Endereço: 
- CEP: 
- Telefones:

1) IMÓVEL LOCADO:

Locação por temporada do imóvel XXX, localizado no endereço XXXX, Apartamento XXX, Cidade/Estado, com as seguintes características: 

- N° de pessoas: __ pessoas 
- 2 (dois quartos);

- 1 banheiro;

- 1 escritório; 

- 1 alpendre

- 3 redes

1.1) MÓVEIS E UTENSÍLIOS:

O imóvel é guarnecido pelos seguintes móveis e utensílios, todos em bom estado de conservação e funcionamento: 
-- N° de camas de casal: 2  

- N° de cadeira de descanso: 2

1 TV 43' smart com controle remoto

1 receptor SKY canais livres com controle remoto

1 fogão 6 bocas sem forno

1 liquidificador

1 sanduicheira elétrica

1 máquina de lavar roupa

1 geladeira;

2 cadeiras de plástico branco

2 bancos verdes de plástico

2 bancos de madeira rústica

- ...

2) DO PRAZO DA LOCAÇÃO:

Os contratantes ajustam pelo presente instrumento particular a locação do imóvel supra descrito, para locação por temporada, pelo período de DD/MM/AAAA as __hs, até DD/MM/AAAA as __hs.

3) DO NÚMERO DE HÓSPEDES:

O presente contrato autoriza a hospedagem de,no máximo, X (por extenso) pessoas no imóvel, ainda que o imóvel tenha espaço para acomodar mais pessoas. 

Excedendo este número, será cobrado um valor adicional de R$ ____ por pessoa, por dia, podendo o locador exigir desocupação imediata dos hóspedes excedentes. 

Visitas que pernoitarem no imóvel também serão cobradas conforme esta cláusula.

4) DO VALOR DA LOCAÇÃO:

O valor total do aluguel para o período acima fica ajustado em R$ xxx (xxx reais), referente a __ diárias de R$ xxx cada uma. 

5) DA INEXISTÊNCIA DE DEVOLUÇÃO:

No caso de encerramento da estadia em momento anterior ao previsto, por qualquer motivo, o locador não devolverá valores ao inquilino.

6) DA DEMORA NA DESOCUPAÇÃO:

A permanência no imóvel após o prazo contratado implicará no pagamento da diária em dobro, por dia que exceder até a definitiva desocupação, bem como perdas e danos em razão de eventual atraso na entrega do imóvel para o próximo inquilino.

7) DO CAUÇÃO DE GARANTIA:

O inquilino pagará como caução o valor de R$ ____ (x reais), até a data de __/__/____, mediante depósito bancário na seguinte conta: 

- Banco 
- Agência 
- Conta nº 
- Nome do Titular 
- CPF do Titular 

O valor do caução pago antecipadamente será abatido do valor total da locação, e o saldo remanescente deverá ser pago no ato da entrada do imóvel.

É indispensável a transmissão do presente contrato devidamente preenchido e assinado por e-mail, juntamente com o comprovante de depósito.

PARÁGRAFO ÚNICO: o comprovante de depósito só valerá após confirmação da transação efetuada confirmada.   

9) DA PERDA DO CAUÇÃO DE GARANTIA NO CASO DE DESISTÊNCIA:

No caso de desistência da locação, o locatário perderá a totalidade do caução depositado. 

ou

No caso de desistência da locação comunicda até DD/MM/AAAA, o inquilino perderá 50% do caução depositado. Após essa data, a perda do caução será integral.

10) DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO:

Não será permitida a presença de animais de qualquer porte, salvo em casos de cão guia para pessoas com deficiência visual e desde que previamente acordados entre locador e locatário e obrigando-se o inquilino a indenizar qualquer dano causado ao imóvel ou à mobília pelo mesmo, respeitar as regras que forem acordadas de evitar tráfego de animais em áreas como quartos,  cozinha e banheiro, bem como manter o imóvel limpo. 

11) DA VISTORIA:

O inquilino entrará no imóvel acompanhado do locador ou pessoa de sua confiança, e será feita vistoria do estado do imóvel e do mobiliário. Qualquer avaria detectada no momento da vistoria será anotada, à pedido do inquilino, no presente contrato ou por notificação prévia em meios de comunicação que registrem data. No momento da saída do imóvel, nova vistoria será feita.

13) DESPESAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS, IMPOSTOS, CONDOMÍNIO, TV à CABO, INTERNET:

Caso o locatário desejecontratar canais ou pacote da sky ele deverá adquirir cartão pré pago ou combinar antecipadamente com o locador,  também transferindo com antecedência mínima de 5 dias o valor do canal ou pacote de canais.  

14) DA RESPONSABILIDADE

O locador não se responsabiliza por objetos deixados no imóvel ou no veículo, bem como por furtos / roubos dos bens do inquilino e outros danos causados por caso fortuito ou força maior que ocasionem danos. 

O locador não é responsável por eventos que podem vir ocorrer no imóvel durante a locação, como por exemplo de energia elétrica, uma vez que a responsabilidade é da concessionária de serviço público.

15) DAS OBRIGAÇÕES FINAIS DO INQUILINO:

O inquilino se obriga a: 
a) não ceder ou franquear o imóvel para outrem, sem o prévio e expresso consentimento do locatário; 
b)restituir o imóvel nas mesmas e perfeitas condições que lhe foi entregue: sem estragos avariais ou danos, inclusive aos móveis e utensílios, guarnições e demais pertences; 
c) comunicar ao locador quaisquer ocorrências imprevistas havidas no imóvel e seus utensílios.

16) DA INTEGRAÇÃO DO CONTRATO

Faz parte integrante deste contrato todos os e-mails ou mensagens trocadas pelas partes antes da assinatura do mesmo (Ex: Whatsapp), as quais podem ser utilizadas como prova de cláusulas não contidas neste contato, desde que haja prova de concordância da outra parte (ex: resposta com ciência).

17) DO FORO

Elege-se o Foro da Comarca de Beberibe-CE, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato.

18) DAS ASSINATURAS

Por estarem acordadas, assinam o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas: 

__________________________
INQUILINO 

__________________________
LOCADOR 

UC RESEX Prainha do Canto Verde, Beberibe,  ___ de julho de 2020.